DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA: O CASO DE BRINER DE CÉSAR BITENCOURT ATRAVÉS DO OLHAR DO G1 TOCANTINS
AUTORIA: BRUNA ELCANA GONÇALVES DE SANTANA; ELIZANGELA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE SANTANA; LUCAS ALENCAR PINTO
RESUMO: Os direitos humanos estão ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. No Brasil, essa visão mais justa e legitima dos deveres e direitos das pessoas ganham um maior espaço, após a constituição de 1988. Entretanto, por mais paradoxal que pareça, o Brasil ainda tem diversos casos de injustiça, como por exemplo, o caso do jovem Briner de César Bitencourt no Estado do Tocantins que foi preso de forma injusta, conseguindo posteriormente provar a própria inocência, mas que sequer conseguiu sair da penitenciária, pois ele veio a falecer logo em seguida. Para uma melhor compreensão a respeito desse caso, foi realizada uma análise de uma reportagem do site G1 Tocantins, com o título: “Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos da OAB vão apurar as causas da Morte de Briner Bitencourt” do dia 14 de outubro de 2022. Dessa maneira, foi efetivada a revisão bibliográfica, artigo científicos, em livros e sites de internet. A pesquisa teve como objetivo identificar, os órgãos institucionais envolvidos no caso. Bem como entender a causa de como ocorreu a prisão do Briner Bitencourt. Além de analisar, a condução do poder público no caso.
PALAVRAS-CHAVE: DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA. G1 TOCANTINS. BRINER BITENCOURT
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022 DATA DA INCLUSÃO: 12/03/2023
RESPONSABILIDADE PENAL E NARCISISMO: DESAFIOS NA AVALIAÇÃO DA CULPABILIDADE E DA PENA
AUTORIA: VANESCA MARIA BARBOSA DE LIRA; DAYANNE NUNES DA SILVA
RESUMO: O narcisismo é um transtorno de personalidade caracterizado por uma autoimagem inflada, necessidade de admiração e falta de empatia47. Essa condição tem despertado crescente interesse no campo da psicologia forense e do direito penal, pois levanta questões complexas sobre responsabilidade e punição48. Tradicionalmente, o direito penal se baseia na premissa de que os indivíduos são responsáveis por suas ações criminosas49. No entanto, a presença de transtornos mentais, como o narcisismo, desafia essa premissa, pois indivíduos com esse transtorno podem apresentar comportamentos manipuladores, falta de remorso e dificuldades em reconhecer o impacto de suas ações sobre os outros50. Essa introdução explora as questões fundamentais relacionadas à responsabilidade penal de indivíduos narcisistas51. Primeiramente, são examinadas as características centrais do narcisismo e sua manifestação no contexto criminoso52. Em seguida, são discutidas as implicações dessas características para a avaliação da culpabilidade e da pena, destacando os dilemas éticos e práticos enfrentados pelos sistemas jurídicos ao lidar com esses casos53. Compreender os desafios únicos apresentados pelo narcisismo no contexto penal oferece insights valiosos para profissionais do direito, psicólogos forenses e pesquisadores interessados na interseção entre psicologia e direito54. Essa compreensão pode ajudar a informar melhores práticas na avaliação e tratamento de indivíduos com transtornos de personalidade narcisista dentro do sistema legal55. Por fim, a pesquisa explanará as perspectivas processuais penais que envolvem o psicopata que comete um delito, com destaque para o Incidente de Insanidade Mental.
PALAVRAS-CHAVE: RESPONSABILIDADE PENAL; NARCISISMO; CULPABILIDADE; PENA
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: ARTIGO COMPLETO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA LIRA, IASMIM MORAES SILVÉRIO, KERSIA VITÓRIA BARBOSA DOS SANTOS, LAYS SILVÉRIO BARBOSA, MARIA YASMIN ROCHA CAVALCANTE, NATHÁLIA REGINA RODRIGUES ROCHA DE SANTANA
AUTORIA: MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA DE GÊNERO/SEXUALIDADE E SEUS MOVIMENTOS SOCIAIS
RESUMO: Nesse estudo teórico, será abordada a relação dos marcadores sociais da diferença de gênero/sexualidade e os movimentos sociais que o seguem, destacando como esses marcos influenciaram em conceitos e pontos de vistas próprios que ajudaram a esclarecer questões sobre o gênero e a sexualidade. Desse modo, serão ressaltados os principais movimentos sociais que se iniciaram no campo da temática, assim como, desmistificar conceitos que ainda são vistos com preconceito pela sociedade.
PALAVRAS-CHAVE: SUBJETIVIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS
CURSO: PSICOLOGIA TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023 DATA DA INCLUSÃO: 13/11/2023
ENTRE LIKES E LEIS: A RESPONSABILIDADE LEGAL DOS INFLUENCIADORES NAS REDES SOCIAIS
AUTORIA: DAMIÃO DA SILVA BRITO; ERICK JOSÉ GOMES CORRÊA; GABRIEL TAVARES DE SOUZA; JOSELIA MARIA DA SILVA FREITAS; JOSSALHIA SAMILIS DA SILVA ALBUQUERQUE; LUCEMBERG MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA; SAMUEL TAVARES DE SOUZA; TALITA GEOVANNA A. SILVA; WASHINGTON Q. ALVES
RESUMO: Este artigo analisa a responsabilidade legal dos influenciadores digitais ao divulgar plataformas de jogos digitais52. A relevância jurídica do tema se destaca pelos impactos dos influenciadores no comportamento e decisões de seus seguidores53. A influência dessas figuras públicas nas redes sociais vai além de uma simples recomendação de um produto ou a exposição do estilo de vida 54; trata-se de omitirem informações essenciais do negócio, causando um enorme prejuízo econômico à população brasileira55. Além disso, muitos influenciadores são investigados por estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa devido à promoção de jogos de azar ilegais56. A falta de transparência e a manipulação de informações são questões críticas que precisam ser abordadas para proteger os consumidores e garantir a integridade do mercado57. Portanto, é crucial implementar regulamentações rigorosas e aumentar a conscientização sobre os riscos dessas práticas.
PALAVRAS-CHAVE: INFLUENCIADORES DIGITAIS, JOGOS DE AZAR, RESPONSABILIDADE LEGAL
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE RACIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA: DESAFIOS, BENEFÍCIOS E O PAPEL DA EDUCAÇÃO
AUTORIA: FILIPE DIOGO FRANÇA MONTEIRO; GLEICYANE VANEILA SILVA ARRUDA; JOÃO PEDRO ARRUDA SANTOS DA SILVA; JOSÉ ELIAS ALVES DA SILVA; TIALLY GIOVANNA FREITAS ARAGÃO; LUCEMBERG MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA
RESUMO: Este trabalho tem como principal objetivo analisar os desafios e as soluções relacionados à diversidade racial no Brasil, um país caracterizado por sua rica miscigenação, mas também por profundas desigualdades sociais e preconceitos enraizados, enfatizando a urgência de um ambiente multicultural nas escolas para promover a aceitação e o respeito às diferenças, propondo ainda a inclusão da diversidade racial no currículo escolar, para que desde cedo os alunos desenvolvam um senso crítico e aprendam a valorizar as diferenças9. Além disso, sugere a implementação de políticas afirmativas, como reservas de vagas em instituições de ensino e no mercado de trabalho, visando a equidade de oportunidades, concluindo-se que a inclusão social é apresentada como uma estratégia fundamental para enfrentar essas desigualdades, promovendo acesso igualitário a recursos e oportunidades, visando a construção de uma sociedade mais justa e coesa, na qual todos possam contribuir e prosperar.
PALAVRAS-CHAVE: DIVERSIDADE. DESIGUALDADES SOCIAIS. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. INCLUSÃO SOCIAL. EDUCAÇÃO INCLUSIVA
