O Repositório Científico da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL) constitui-se em sistema desenvolvido pela própria instituição para divulgar, fomentar e proteger os trabalhos acadêmicos produzidos pelo corpo discente e docente da instituição. No repositório o interessado encontrará artigos científicos de eventos da IES, bem como os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) defendidos e aprovados pela Banca Examinadora.


Alguns dos trabalhos publicados:


DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO.

AUTORIA: MARIA JÚLIA DE SOUZA ELEOTÉRIO VALENTIM

RESUMO: A constituição Federal de 1988, trouxe ao Brasil um rol de direitos, sendo então, denominada como "Constituição Cidadã", a qual foi um marco fundamental na história do Brasil9. Em seu preâmbulo, declara a instituição de um Estado democrático, o qual põe um rol de garantias dos direitos fundamentais10. Esses direitos representam o alicerce sobre o qual a democracia e o Estado de Direito no país se apoiam, são pilares e princípios que se baseia o rumo da cidadania11. Essa introdução, tem o enfoque de explorar a natureza, a importância e o desenvolvimento dos direitos fundamentais na Constituição Federal de988, destacando seu impacto na vida dos cidadãos brasileiros e seu papel na construção de uma sociedade justa e igualitária12.

PALAVRAS-CHAVE: DIREITOS FUNDAMENTAIS; CONSTITUIÇÃO; CIDADANIA

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025


TÍTULOS DE CRÉDITO NA ERA DIGITAL

AUTORIA: BRUNA ELCANA GONÇALVES DE SANTANA; ELIZANGELA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE SANTANA; FERNANDA LAYANE ALEIXO DE LIRA; LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE PEREIRA; RAQUEL DE HOLANDA PACHECO; FELIPE BELÉM LINS DE OLIVEIRA

RESUMO: Os títulos de crédito são documentos cruciais, que representam um crédito no qual uma pessoa tem direito2. O direito empresarial brasileiro o define e o regulamenta, traçando três princípios relevantes: a Cartularidade, a Literalidade e a Autonomia3. Na contemporaneidade, o advento da tecnologia tem provocado mudanças essenciais em diversas esferas públicas e privadas, tendo influenciado, inclusive, no surgimento dos títulos de crédito digitais4. Nessa conjuntura um dos pontos de discussão será a duplicata eletrônica, instituída pela Lei 13.775 de 20 de dezembro de 20185. Portanto, será importante compreender quais as peculiaridades dos títulos de créditos na era digital, notadamente no que se refere aos princípios que caracterizam o instituto.

PALAVRAS-CHAVE: TÍTULOS DE CRÉDITO; ERA DIGITAL; DUPLICATA ELETRÔNICA; PRINCÍPIOS

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025


RISCOS E DESAFIOS NO CONTEXTO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS AUTOMATIZADAS

AUTORIA: CREMILDA DE ARRUDA E SILVA NETA; GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COUTINHO; SORAYA INÊS SANTOS BAIHÉ

RESUMO: O presente artigo analisa criticamente a automação das decisões administrativas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em processos previdenciários40. A partir da expansão dos sistemas automatizados, especialmente no contexto da concessão de benefícios, investigam-se os impactos dessa prática sobre direitos fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a motivação das decisões41. Discutem-se ainda os riscos de erros administrativos, a opacidade algorítmica e a necessidade de revisão humana, propondo caminhos para uma automação mais transparente e justa.

PALAVRAS-CHAVE: AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS. DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS. TECNOLOGIA. PREVIDÊNCIA SOCIAL. DIREITOS SOCIAIS. TECNOLOGIA. DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025


TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 - SÍNDROME DE DOWN: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

AUTORIA: CAMILA BARBOSA CARVALHO DE AMORIM; MARIA DO CARMO DA SILVA; ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA; EDVÂNIA JOSÉ DA SILVA; SABRINA CRISTINA DA SILVA

RESUMO: A síndrome de Down (SD) ou trissomia do cromossomo 21 é a cromossomopatia mais comum no ser humano, podendo ser classificada em três tipos: trissomia livre de 21, mosaicismo e translocação. A SD encontra relação com fatores como a idade materna e a presença de alterações cromossômicas nos pais, entre as próprias SD. De uma forma global, este quadro clinico, traduz-se pelo atraso mental, morfologia típica e atrasos em diversos planos cognitivo afetando o seu desenvolvimento, o seu funcionamento diário e a sua integração com a sociedade. No Brasil, nascem aproximadamente uma criança com SD para cada 700 nascimentos e estima-se que existam 300 mil portadores, com 8000 novos casos a cada ano. Analisando as causas, é importante explanar algumas características especificas, bem como o histórico, diagnóstico desenvolvimento e acompanhamento da síndrome. A intervenção da enfermagem auxilia ensinando técnicas higiênicas, alimentares e de estimulação precoce que poderá permitir um ajuste melhor da família. O diagnóstico e a intervenção precoces constituem aspectos cruciais, devendo agregar uma perspectiva multidisciplinar e incluir programas ajustados às características clinicas da SD e as particularidades individuais de expressão da SD.

PALAVRAS-CHAVE: TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21. SÍNDROME DE DOWN. EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. INCLUSÃO SOCIAL.

CURSO: ENFERMAGEM     TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022     DATA DA INCLUSÃO: 15/03/2023


PORNOGRAFIA INFANTIL

AUTORIA: DAYANNE NUNES DA SILVA BATISTA; NATÁLIA FIRME FIGUEIRA

RESUMO: A pornografia infantil no contexto social de uma vida digital é um tema de extrema relevância para a proteção das crianças e dos adolescentes. Com isso, entidades como a Safernet Brasil e a We Protect Global Alliance trabalham para prevenir e informar sobre a exploração sexual e o abuso sexual infantil online, crimes esses que só tendem a crescer.

PALAVRAS-CHAVE: PORNOGRAFIA INFANTIL; CRIANÇAS; ADOLESCENTES; EXPLORAÇÃO SEXUAL; ABUSO SEXUAL INFANTIL ONLINE

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025


 

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