PORNOGRAFIA INFANTIL
AUTORIA: DAYANNE NUNES DA SILVA BATISTA; NATÁLIA FIRME FIGUEIRA
RESUMO: A pornografia infantil no contexto social de uma vida digital é um tema de extrema relevância para a proteção das crianças e dos adolescentes. Com isso, entidades como a Safernet Brasil e a We Protect Global Alliance trabalham para prevenir e informar sobre a exploração sexual e o abuso sexual infantil online, crimes esses que só tendem a crescer.
PALAVRAS-CHAVE: PORNOGRAFIA INFANTIL; CRIANÇAS; ADOLESCENTES; EXPLORAÇÃO SEXUAL; ABUSO SEXUAL INFANTIL ONLINE
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
RESPONSABILIDADE PENAL E NARCISISMO: DESAFIOS NA AVALIAÇÃO DA CULPABILIDADE E DA PENA
AUTORIA: VANESCA MARIA BARBOSA DE LIRA; DAYANNE NUNES DA SILVA
RESUMO: O narcisismo é um transtorno de personalidade caracterizado por uma autoimagem inflada, necessidade de admiração e falta de empatia47. Essa condição tem despertado crescente interesse no campo da psicologia forense e do direito penal, pois levanta questões complexas sobre responsabilidade e punição48. Tradicionalmente, o direito penal se baseia na premissa de que os indivíduos são responsáveis por suas ações criminosas49. No entanto, a presença de transtornos mentais, como o narcisismo, desafia essa premissa, pois indivíduos com esse transtorno podem apresentar comportamentos manipuladores, falta de remorso e dificuldades em reconhecer o impacto de suas ações sobre os outros50. Essa introdução explora as questões fundamentais relacionadas à responsabilidade penal de indivíduos narcisistas51. Primeiramente, são examinadas as características centrais do narcisismo e sua manifestação no contexto criminoso52. Em seguida, são discutidas as implicações dessas características para a avaliação da culpabilidade e da pena, destacando os dilemas éticos e práticos enfrentados pelos sistemas jurídicos ao lidar com esses casos53. Compreender os desafios únicos apresentados pelo narcisismo no contexto penal oferece insights valiosos para profissionais do direito, psicólogos forenses e pesquisadores interessados na interseção entre psicologia e direito54. Essa compreensão pode ajudar a informar melhores práticas na avaliação e tratamento de indivíduos com transtornos de personalidade narcisista dentro do sistema legal55. Por fim, a pesquisa explanará as perspectivas processuais penais que envolvem o psicopata que comete um delito, com destaque para o Incidente de Insanidade Mental.
PALAVRAS-CHAVE: RESPONSABILIDADE PENAL; NARCISISMO; CULPABILIDADE; PENA
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: ARTIGO COMPLETO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
CYBERBULLYING
AUTORIA: EWERTON EDNALDO DE ALBUQUERQUE SILVA41; WANDERLEY DIAS MENDES42; SAMUEL TAVARES DE SOUZA43; DAYANNE NUNES DA SILVA.
RESUMO: O cyberbullying é um problema social cada vez mais presente, causando impacto na vida de milhões de estudantes ao redor do mundo37. Segundo um estudo da UNICEF, um em cada cinco estudantes já deixou de frequentar a escola devido ao assédio online38. Essa estatística alarmante ressalta a seriedade da situação enfrentada por tantas crianças que sofrem perseguições na Internet por seus próprios colegas39. A possibilidade de se esconder atrás de um véu de anonimato online faz com que muitos jovens se sintam protegidos, o que agrava ainda mais o problema.
PALAVRAS-CHAVE: CYBERBULLYING45; IMPACTO SOCIAL; ASSÉDIO ONLINE.
COTAS RACIAIS NO BRASIL E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL
AUTORIA: ELISANGELA TERESA DA SILVA; ELMA TAYNÁ DOS SANTOS GENUINO; JACQUELINE LACERDA DE SOUZA; MARIA VITÓRIA LAURENTINO DA ROCHA; RAYSSA MANUELLA PEREIRA DE SOUZA; ROBSON VAGNER FERREIRA DA SILVA; KEYLA RIHANE DE ARAUJO FERREIRA
RESUMO: O referido trabalho foi requisito da nota de extensão do semestre de 2024.2 e visa discutir sobre o sistema de cotas raciais no Brasil e sua implementação como uma estratégia de ação afirmativa destinada a promover a igualdade racial e combater as disparidades históricas entre os diferentes grupos étnicos no país60. A análise do artigo foca no impacto do racismo estrutural no Brasil e nas políticas de cotas raciais que buscam amenizar esse problema61. Enfatiza-se a importância das cotas, especialmente em universidades, como um meio para promover diversidade e combater desigualdades62. O texto traça o histórico dessas políticas vinculadas à escravidão e à subsequente exclusão de populações negras e indígenas63. Além disso, discute os desafios enfrentados na implementação das cotas, incluindo a resistência social e questões estruturais dentro das instituições educacionais, reforçando que essa política é parte de uma solução integrada para garantir inclusão efetiva.
PALAVRAS-CHAVE: COTAS RACIAIS; RACISMO; DISCRIMINAÇÃO RACIAL; EDUCAÇÃO
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
MARCADORES SOCIAIS DE CLASSES SOCIAIS, E SEUS MOVIMENTOS SOCIAIS
AUTORIA: JOÃO VINÍCIUS MATOS TRAVASSOS; JULIANA JANAIARA DE ANDRADE LIMA; MARIA CLARA DUTRA DE SOUZA, NATHÁLIA REGINA RODRIGUES ROCHA DE SANTANA
RESUMO: O presente estudo se propõe a analisar a relação existente entre as classes sociais e as raças, uma temática de relevância considerável, dada a persistência de numerosas desigualdades na sociedade contemporânea. Compreendemos as dificuldades enfrentadas, decorrentes de um contexto histórico específico, no qual indivíduos de ascendência negra se encontram particularmente vulneráveis, sobretudo nas esferas econômica, de saúde, segurança e educacional. Pode-se inferir que o tratamento desigual em relação às oportunidades impõe limitações significativas às pessoas de acordo com a tonalidade da pele. Nesse sentido, o estudo visa aprofundar a compreensão das disparidades e discriminações que impactam indivíduos com base em sua origem racial e posição na estrutura social.
PALAVRAS-CHAVE: SUBJETIVIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
CURSO: PSICOLOGIA TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023 DATA DA INCLUSÃO: 13/11/2023
