DESAFIOS E AVANÇOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
AUTORIA: DANIELLA DUARTE; TACIANA VITÓRIA; WALLACE C. CAMPOS ALBUQUERQUE
RESUMO: O presente trabalho busca apresentar os desafios, problemas e as conquistas das mulheres no mercado de trabalho através do tempo. Todavia, o mesmo procura abordar as condições referentes ao preconceito e submissão destas trabalhadoras pelo machismo, além de, também os obstáculos enfrentados até os dias atuais, expondo-os através do método qualitativo-expositivo de pesquisa. Atualmente é clara a diferença entre homens e mulheres no meio laboral, ferindo o princípio da isonomia previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Afinal, busca expor meios legais que proporcionam proteção contra crimes cometidos dentro do espaço de trabalho. Além disso, somadas a essas questões, deve-se considerar o tratamento diferenciado, ou mesmo, cuidados específicos que as mulheres devem dispor. Desta forma, serão utilizados materiais bibliográficos e dados documentais exploratórios visando uma reflexão da evolução da mulher trabalhadora, as dificuldades por elas enfrentadas e os meios legais de proteção conquistados.
PALAVRAS-CHAVE: MERCADO DE TRABALHO. DIREITO DAS MULHERES. IGUALDADE.
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022 DATA DA INCLUSÃO: 12/03/2023
MARCADORES SOCIAIS DAS DIFERENÇAS DAS DEFICIÊNCIAS E DIVERSIDADES E SEUS MOVIMENTOS SOCIAIS
AUTORIA: ANA CARLA DE OLIVEIRA; ANA CAROLINA RODRIGUES LEMOS; ANA PAULA DE ANDRADE OLIVEIRA; LUANNA DOS SANTOS MOURA; SARAH ROBERTA DA HORA VASCONCELOS CHAVES; NATHÁLIA REGINA RODRIGUES ROCHA DE SANTANA
RESUMO: A reflexão sobre a inclusão das pessoas com deficiências e a valorização da diversidade é uma necessidade presente em nossas sociedades contemporâneas. Neste contexto, os movimentos sociais que emergem em prol dessas causas desempenham um papel crucial na busca por equidade e justiça. A inclusão, tanto nas esferas sociais quanto nas instituições, não se trata apenas de um imperativo moral, mas também de um caminho essencial para a construção de comunidades mais ricas em experiências e oportunidades.
PALAVRAS-CHAVE: SUBJETIVIDADES, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
CURSO: PSICOLOGIA TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023 DATA DA INCLUSÃO: 13/11/2023
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ANALISE DOS PERFIS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE LIMOEIRO-PE
AUTORIA: SAVINA PETRILLY DE ARRUDA BABROSA; IRLAINE ISABELA DE OLIVEIRA SANTANA
RESUMO: O Microempreendedor Individual (MEI) surgiu para legalizar diversos negócios informais, oferecendo benefícios significativos aos contribuintes. Esse modelo empresarial simplificado tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil e permite a contratação de um único funcionário. Entre as vantagens estão a possibilidade de emitir notas fiscais, participar de licitações, acessar benefícios bancários, e isenção de tributos federais. Desde a sua criação em 2008, o MEI representa 70% das quase 20 milhões de empresas no Brasil, com mais de 14 milhões de empreendedores formalizados até 2022. O processo de formalização é facilitado pela internet, onde os empreendedores pagam um valor fixo mensal referente aos tributos. Dados do SEBRAE mostram que as micro e pequenas empresas têm um papel significativo na economia brasileira, representando uma grande parcela do PIB. A pandemia de COVID-19 intensificou a necessidade de formalização, evidenciando o crescimento do empreendedorismo, especialmente através de canais digitais. Este trabalho busca analisar o perfil demográfico dos MEIs registrados em Limoeiro-PE entre 2020 e 2022, destacando as mudanças e o impacto da formalização nesse período.
PALAVRAS-CHAVE: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, LIMOEIRO, PERFIL
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024 DATA DA INCLUSÃO: 27/07/2024
LEI MARIA DA PENHA: EFICÁCIA E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
AUTORIA: ANTONIO BARTOLOMEU MARQUES CANDIDO NETO; VIVIANE ALCÂNTARA DIONIZIO; JOÃO PEDRO VITURINO DE AZEVEDO; HARUYNAN JATNIEL FERREIRA DA SILVA; WESLLEY PYETRO DE LIMA CAMPOS
RESUMO: O presente artigo decorre de uma visão teórica diretamente ligada à Lei Maria da Penha que versa sobre as diversas facetas do crime contra a mulher incluindo fatores sociais que levaram a criação da lei, com ênfase a necessidade da criação de um novo tipo penal o "feminicídio", vez que está intrinsecamente ligado ao contexto geral da Lei 11.340/06, que se destaca no Ordenamento penal nacional pela progressiva inobediência dos direitos humanos diretamente ligados ao gênero feminino46. Dessa maneira, o artigo visa abordar com base em dados documentais voltados a legislação da lei n. 11.340 e n. 13.104 uma correlação entre a dependência de uma lei pela outra e a baixa eficácia que gerou um novo tipo penal para suprir lacunas deixadas pela lei anterior47. Assim, buscando elucidar esse fenômeno social que recai sobre a sociedade que ainda carrega a cultura de domínio e inferiorização da mulher.
PALAVRAS-CHAVE: MULHER. VIOLÊNCIA. GÊNERO. DISCRIMINAÇÃO. FEMINICÍDIO
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES JURÍDICAS
AUTORIA: ALLANE DA SILVA BARBOSA; EWERTON EDNALDO DE ALBUQUERQUE SILVA; JOSÉ EGÍDIO GOMES CAVALCANTI; LUCAS GABRIEL LIMA BARBOSA; WANDERLEY DIAS MENDES
RESUMO: O princípio da boa-fé permeia não apenas o sistema jurídico, mas também o meio social das sociedades23. Sua importância se estende à moralidade e à maneira como os indivíduos interagem e se comportam24. O agir de acordo com a boa-fé deve ser transparente, de modo que busque a justiça nas interações25.
PALAVRAS-CHAVE: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ; RELAÇÕES JURÍDICAS; CONFIANÇA
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
