MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ANALISE DOS PERFIS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE LIMOEIRO-PE

AUTORIA: SAVINA PETRILLY DE ARRUDA BABROSA; IRLAINE ISABELA DE OLIVEIRA SANTANA

RESUMO: O Microempreendedor Individual (MEI) surgiu para legalizar diversos negócios informais, oferecendo benefícios significativos aos contribuintes. Esse modelo empresarial simplificado tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil e permite a contratação de um único funcionário. Entre as vantagens estão a possibilidade de emitir notas fiscais, participar de licitações, acessar benefícios bancários, e isenção de tributos federais. Desde a sua criação em 2008, o MEI representa 70% das quase 20 milhões de empresas no Brasil, com mais de 14 milhões de empreendedores formalizados até 2022. O processo de formalização é facilitado pela internet, onde os empreendedores pagam um valor fixo mensal referente aos tributos. Dados do SEBRAE mostram que as micro e pequenas empresas têm um papel significativo na economia brasileira, representando uma grande parcela do PIB. A pandemia de COVID-19 intensificou a necessidade de formalização, evidenciando o crescimento do empreendedorismo, especialmente através de canais digitais. Este trabalho busca analisar o perfil demográfico dos MEIs registrados em Limoeiro-PE entre 2020 e 2022, destacando as mudanças e o impacto da formalização nesse período.

PALAVRAS-CHAVE: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, LIMOEIRO, PERFIL

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 27/07/2024

DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, IMPACTOS SOCIAIS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE, VOLTADOS PARA O BRASIL

AUTORIA: FÁBIO SALUSTIANO; JOSÉ ALDO AMORIM; JOSÉ MARCELO VELOSO; LEONARDO DA SILVA FELIPE; LUÍS CORREA DE SOUZA; RAFAEL CÂNDIDO

RESUMO: A discriminação é um fenômeno social que está manifestada na vida cotidiana2. Algo que acompanha a vida social a gerações e sempre se mantém em evolução com o passar dos séculos3. Foi com esta perspectiva que buscamos a compreensão, para uma possível resolução4. E diante deste projeto, que visa contribuir para uma maior compreensão e resolução desse problema persistente, sob identificar as suas principais causas complexas em nossa sociedade e implementar ações que promovam a inclusão, igualdade e respeito à diversidade.

PALAVRAS-CHAVE: DISCRIMINAÇÃO RACIAL; COLONIZAÇÃO; IGUALDADE; LEGISLAÇÃO; COMBATE

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

O IMPACTO DA PANDEMIA NAS AULAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

AUTORIA: AMAURYLIA DIAS DE LIMA SILVA; CAROLAYNE KALINE LOPES FONSECA; HAVAI MARIA FERREIRA; JAILSON SEVERINO DA SILVA; LEIDYANNE SOARES GOMES; TATIANA DA SILVA SANTANA

RESUMO: Trata-se de um relato de experiência das vivências das aulas práticas em tempos de pandemia, com discentes do curso de graduação em enfermagem, no laboratório de anatomia de uma Instituição de Ensino Superior, no período de agosto e setembro de 2021. O objetivo principal do presente estudo é avaliar o impacto das aulas práticas na formação do curso de enfermagem, no contexto pandêmico. Entre os objetivos específicos destacamse: identificar o início das aulas práticas, avaliar a adaptação dos discentes com o retorno ao laboratório de anatomia e verificar o impacto das aulas práticas mediante as normas de biossegurança. Os 05 discentes participantes desse relato de experiência apresentaram a vivência prática ainda com a presença de aulas remotas com uso de tecnologias digitais em educação, respondendo um questionário simples. Mediante os relatos observou-se a ansiedade e pro atividade dos discentes com o retorno presencial nas aulas práticas constatando que o período de ausência das mesmas resultou na efetiva comunicação interpessoal como ferramenta fundamental para o processo de aprendizagem.

PALAVRAS-CHAVE: AULAS PRÁTICAS. COMUNICAÇÃO. PANDEMIA.

CURSO: ENFERMAGEM     TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022     DATA DA INCLUSÃO: 15/03/2023

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

AUTORIA: ERICK JOSÉ GOMES CORRÊA; JOSSALHIA SAMILIS DA SILVA ALBUQUERQUE; MARIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES; TALITA GEOVANNA DE ANDRADE SILVA; WASHINGTON DE QUEIROZ ALVES

RESUMO: A justiça é o pilar fundamental de uma sociedade democrática, e sua efetividade é medida não apenas pela qualidade das decisões proferidas, mas também pela rapidez com que essas decisões são alcançadas2. No contexto brasileiro, o sistema judiciário enfrenta há décadas um desafio significativo em relação à morosidade processual3. As demandas crescem a cada ano, sobrecarregando tribunais e tornando a busca por justiça um processo demorado e oneroso para os cidadãos e empresas4. A celeridade processual sempre foi um objetivo almejado pelo sistema jurídico brasileiro, e o Processo Judicial Eletrônico (PJE) emerge como uma ferramenta essencial para alcançá-lo5. Esta pesquisa busca analisar e demonstrar como a implementação e a utilização eficiente desta plataforma está sendo fundamental para superar os desafios históricos da lentidão processual no país, promovendo uma maior acessibilidade e confiabilidade no sistema de justiça brasileiro6.

PALAVRAS-CHAVE: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; CELERIDADE; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

TRABALHO REMOTO E TELETRABALHO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

AUTORIA: FLÁVIA GISELE DE MESQUITA SOARES114; JANETE MARIA DA SILVA SOARES115; CREMILDA DE ARRUDA E SILVA116; MARCELO GOMES DA SILVA117; EMANUELLA WANESSA DA SILVA ARRUDA.

RESUMO: Nos últimos anos, o trabalho passou por mudanças que impactaram o mercado de trabalho por conta das transformações de como o trabalho é realizado108. Hoje, com os avanços na tecnologia da informação, a globalização, o advento da internet, as plataformas digitais viabilizam a possibilidade de execução do teletrabalho e do trabalho remoto, o que representa uma verdadeira inovação no mercado de trabalho109. O exemplo mais recente foi a pandemia do COVID 19, que trouxe um novo modelo para o trabalho remoto e o teletrabalho110. Embora essas modalidades ofereçam vantagens como maior flexibilidade e potencial na produtividade, existem desafios, em especial no que diz respeito à legislação trabalhista111. Infelizmente, no Brasil, ainda não se tem uma legislação que defina as regras do teletrabalho e do trabalho remoto112. É urgente a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se adaptam às novas necessidades dos empregadores, buscando um equilíbrio que possa garantir a produção, trabalho e remuneração justa e produtiva.

PALAVRAS-CHAVE: TRABALHO REMOTO; TELETRABALHO; REGULAMENTAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025