O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA PARA O APRENDIZADO EM SAÚDE
AUTORIA: DAIARA SALGADO ROCHA; DOUGLAS DA SILVA DIAS; MARIA EDJANE SILVA DA CRUZ; MARIA SUELI DA SILVA MARQUES; MARIA JOSÉ MENDES DOS SANTOS; LUANNA RAFAELLA BARROS DA SILVA BIONE
RESUMO: A informática aplicada à saúde é uma realidade notória no decorrer dos últimos anos, sua aplicação passou a ser difundida a partir dos anos 70, com a utilização de computadores em hospitais. Teve-se como objetivo apresentar a importância da vivência dos acadêmicos do curso de enfermagem, acerca da efetividade na introdução da disciplina de Informática Aplicada à Saúde e da utilização do laboratório de informática como ferramenta pedagógica, no processo de aprendizagem e formação de novos profissionais. Para isto, foram avaliados 24 alunos, através aplicação de um questionário, com questões objetivas, em sala de aula, sob a supervisão da professora responsável pela disciplina. A vivência na disciplina, agregadas às práticas no laboratório, demonstrou extrema relevância na formação do aluno para atender as demandas exigidas pelo mercado de trabalho, e promover um atendimento individualizado e de qualidade na saúde.
PALAVRAS-CHAVE: INFORMÁTICA EM ENFERMAGEM. EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM. TECNOLOGIA EM SAÚDE.
CURSO: ENFERMAGEM TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2019 DATA DA INCLUSÃO: 15/03/2023
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO.
AUTORIA: MARIA JÚLIA DE SOUZA ELEOTÉRIO VALENTIM
RESUMO: A constituição Federal de 1988, trouxe ao Brasil um rol de direitos, sendo então, denominada como "Constituição Cidadã", a qual foi um marco fundamental na história do Brasil9. Em seu preâmbulo, declara a instituição de um Estado democrático, o qual põe um rol de garantias dos direitos fundamentais10. Esses direitos representam o alicerce sobre o qual a democracia e o Estado de Direito no país se apoiam, são pilares e princípios que se baseia o rumo da cidadania11. Essa introdução, tem o enfoque de explorar a natureza, a importância e o desenvolvimento dos direitos fundamentais na Constituição Federal de988, destacando seu impacto na vida dos cidadãos brasileiros e seu papel na construção de uma sociedade justa e igualitária12.
PALAVRAS-CHAVE: DIREITOS FUNDAMENTAIS; CONSTITUIÇÃO; CIDADANIA
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
AUTORIA: ERICK JOSÉ GOMES CORRÊA; JOSSALHIA SAMILIS DA SILVA ALBUQUERQUE; MARIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES; TALITA GEOVANNA DE ANDRADE SILVA; WASHINGTON DE QUEIROZ ALVES
RESUMO: A justiça é o pilar fundamental de uma sociedade democrática, e sua efetividade é medida não apenas pela qualidade das decisões proferidas, mas também pela rapidez com que essas decisões são alcançadas2. No contexto brasileiro, o sistema judiciário enfrenta há décadas um desafio significativo em relação à morosidade processual3. As demandas crescem a cada ano, sobrecarregando tribunais e tornando a busca por justiça um processo demorado e oneroso para os cidadãos e empresas4. A celeridade processual sempre foi um objetivo almejado pelo sistema jurídico brasileiro, e o Processo Judicial Eletrônico (PJE) emerge como uma ferramenta essencial para alcançá-lo5. Esta pesquisa busca analisar e demonstrar como a implementação e a utilização eficiente desta plataforma está sendo fundamental para superar os desafios históricos da lentidão processual no país, promovendo uma maior acessibilidade e confiabilidade no sistema de justiça brasileiro6.
PALAVRAS-CHAVE: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; CELERIDADE; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
COTAS RACIAIS NO BRASIL E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL
AUTORIA: ELISANGELA TERESA DA SILVA; ELMA TAYNÁ DOS SANTOS GENUINO; JACQUELINE LACERDA DE SOUZA; MARIA VITÓRIA LAURENTINO DA ROCHA; RAYSSA MANUELLA PEREIRA DE SOUZA; ROBSON VAGNER FERREIRA DA SILVA; KEYLA RIHANE DE ARAUJO FERREIRA
RESUMO: O referido trabalho foi requisito da nota de extensão do semestre de 2024.2 e visa discutir sobre o sistema de cotas raciais no Brasil e sua implementação como uma estratégia de ação afirmativa destinada a promover a igualdade racial e combater as disparidades históricas entre os diferentes grupos étnicos no país60. A análise do artigo foca no impacto do racismo estrutural no Brasil e nas políticas de cotas raciais que buscam amenizar esse problema61. Enfatiza-se a importância das cotas, especialmente em universidades, como um meio para promover diversidade e combater desigualdades62. O texto traça o histórico dessas políticas vinculadas à escravidão e à subsequente exclusão de populações negras e indígenas63. Além disso, discute os desafios enfrentados na implementação das cotas, incluindo a resistência social e questões estruturais dentro das instituições educacionais, reforçando que essa política é parte de uma solução integrada para garantir inclusão efetiva.
PALAVRAS-CHAVE: COTAS RACIAIS; RACISMO; DISCRIMINAÇÃO RACIAL; EDUCAÇÃO
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
ATUAÇÃO DA MEDICINA LEGAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS JURÍDICOS E PERICIAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
AUTORIA: MARIA ALINE DA ROCHA SILVA; DANIELA DUARTE DE ARAÚJO; LUANA MIRELLY DA SILVA BARBOSA; GABRIELA ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA; ANDERSON DE SOUZA FRANÇA; RICARDO DE SOUZA SILVA
RESUMO: Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Brasil registrou mais de 1.400 casos de feminicídio e aproximadamente 250 mil denúncias de violência doméstica, o que evidencia a persistência alarmante da violência de gênero no país62. Tal realidade configura uma grave violação dos direitos humanos e reflete uma problemática estrutural que desafia tanto o sistema de justiça criminal quanto as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres63. A legislação penal brasileira tem avançado no combate a essa realidade, especialmente com a promulgação da Lei $n^{\underline{0}}$ 11.340/2006-conhecida como Lei Maria da Penha e com a edição de outras normas que visam reforçar os mecanismos de prevenção, repressão e responsabilização dos agressores64. No entanto, a efetividade da atuação jurisdicional depende não apenas da aplicação das normas, mas também da produção de provas técnicas que permitam comprovar a materialidade e a autoria dos crimes65. Nesse contexto, destaca-se a importância da medicina legal66. A medicina legal, enquanto ramo da ciência forense, presta auxílio essencial à persecução penal, oferecendo subsídios técnico-científicos por meio de laudos periciais, principalmente em casos que envolvem lesões corporais, crimes sexuais e feminicídios67. A atuação dos institutos médico-legais e dos peritos oficiais assume papel determinante na obtenção de elementos de convicção capazes de fundamentar decisões judiciais68. Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação da medicina legal nos crimes de violência contra a mulher, com foco nos aspectos jurídicos e periciais à luz da legislação penal brasileira69. Por meio de uma pesquisa de natureza bibliográfica, com base em doutrinas especializadas, artigos científicos, legislações e jurisprudências, busca-se compreender como a produção técnico-científica contribui para a efetividade da resposta penal e para a garantia dos direitos das vítimas.
PALAVRAS-CHAVE: MEDICINA LEGAL, GÊNERO, VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS, PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL
