EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO EM ESCOLA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARPINA/PE.
AUTORIA: CIDWELSON SANTIAGO BARBOSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA; JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO; LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE PEREIRA; RAQUEL DE HOLANDA PACHECO; WALLACE C. CAMPOS ALBUQUERQUE
RESUMO: Educar é mais que transferir conhecimento, é oferecer um horizonte de possibilidades e desafios15. Crianças não são receptáculos de conteúdos e a escola é um espaço de acolhimento, de inclusão, onde os diferentes devem ser abraçados nas suas diferenças16. A educação, como ora se apresenta, é uma conquista da sociedade, que por meio de instrumentos como a Constituição Federal de988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei $n^{\underline{0}}$ $9394/96$, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei $n^{\underline{0}}$ $8.069/90$, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei $n^{\underline{0}}$ $13.140/2015$ dentre outros, deve assegurar que cada um receba a instrução segundo suas necessidades e capacidades17.
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO INCLUSIVA; DIREITOS HUMANOS; CARPINA/PE
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
VIVÊNCIAS DE ALUNOS DA GRADUAÇÃO COM AS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SALA DE AULA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
AUTORIA: AMAURYLIA DIAS LIMA; CAROLAYNEKALINE LOPES FONSECA; EDNA DA SILVA BRITO; GLAUDIENE REGINA DA SILVA; JAILSON SEVERINO DA SILVA; GABRIELLE PESSÔA DA SILVA
RESUMO: Trata-se de um relato de experiência das vivências de alunos dos cursos de graduação em enfermagem, psicologia e direito de uma faculdade privada localizada em Limoeiro PE no período de setembro de 2019, cujo objetivo foi relatar as vivências de alunos de graduação com as tecnologias digitais de informação e comunicação em sala de aula. Os alunos participantes desse relato de experiência vivenciaram aulas com uso de tecnologias digitais de informação e comunicação (vídeos, jogos, metodologias ativas e reflexivas) e relataram suas opiniões sobre a vivência dessa metodologia de ensino. Mediante alguns relatos, observou-se a valorização da facilidade de absorção dos conteúdos, bem como a fixação e otimização de tempo nas atividades desenvolvidas em sala de aula. De acordo com os discentes, é preciso que haja uma formação intelectual com recursos ampliados, que inclua a comunicação e a construção do senso crítico, ou então o uso das tecnologias poderão apresentar resultados negativos. Percebeu-se que mesmo com reflexões e críticas acerca das vivências foram alcançados resultados satisfatórios para o conhecimento e aprendizagem, decorrentes da diversidade de informação nas atividades e cenários vivenciados no dia a dia. A tecnologia aliada à educação promove a cidadania, pois, estimula a produção de saberes, democratiza o acesso à informação e ao conhecimento e potencializa a emancipação social.
PALAVRAS-CHAVE: RELATO DE EXPERIÊNCIA. TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. METODOLOGIAS ATIVAS.
CURSO: ENFERMAGEM TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2019 DATA DA INCLUSÃO: 15/03/2023
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
AUTORIA: JOSELIA MARIA DA SILVA FREITAS; LUÍS CORREA DE SOUZA; LEANDRA LUCIANA MIRANDA BARBOSA; MIQUEAS BRITO DA SILVA; RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA; ROZANGELA MARIA DE SOUZA DAMÁSIO; WALLACE C. CAMPOS ALBUQUERQUE
RESUMO: A responsabilidade civil em casos de crimes ambientais é de suma importância para a preservação dos recursos naturais e a manutenção correta do meio ambiente, assim como esta devidamente expressa na constituição federal no art. 225, "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado" (BRASIL, 1988).
PALAVRAS-CHAVE: RESPONSABILIDADE CIVIL; DANOS AMBIENTAIS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO.
AUTORIA: MARIA JÚLIA DE SOUZA ELEOTÉRIO VALENTIM
RESUMO: A constituição Federal de 1988, trouxe ao Brasil um rol de direitos, sendo então, denominada como "Constituição Cidadã", a qual foi um marco fundamental na história do Brasil9. Em seu preâmbulo, declara a instituição de um Estado democrático, o qual põe um rol de garantias dos direitos fundamentais10. Esses direitos representam o alicerce sobre o qual a democracia e o Estado de Direito no país se apoiam, são pilares e princípios que se baseia o rumo da cidadania11. Essa introdução, tem o enfoque de explorar a natureza, a importância e o desenvolvimento dos direitos fundamentais na Constituição Federal de988, destacando seu impacto na vida dos cidadãos brasileiros e seu papel na construção de uma sociedade justa e igualitária12.
PALAVRAS-CHAVE: DIREITOS FUNDAMENTAIS; CONSTITUIÇÃO; CIDADANIA
AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
AUTORIA: ERICK JOSÉ GOMES CORRÊA; JOSSALHIA SAMILIS DA SILVA ALBUQUERQUE; MARIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES; TALITA GEOVANNA DE ANDRADE SILVA; WASHINGTON DE QUEIROZ ALVES
RESUMO: A justiça é o pilar fundamental de uma sociedade democrática, e sua efetividade é medida não apenas pela qualidade das decisões proferidas, mas também pela rapidez com que essas decisões são alcançadas2. No contexto brasileiro, o sistema judiciário enfrenta há décadas um desafio significativo em relação à morosidade processual3. As demandas crescem a cada ano, sobrecarregando tribunais e tornando a busca por justiça um processo demorado e oneroso para os cidadãos e empresas4. A celeridade processual sempre foi um objetivo almejado pelo sistema jurídico brasileiro, e o Processo Judicial Eletrônico (PJE) emerge como uma ferramenta essencial para alcançá-lo5. Esta pesquisa busca analisar e demonstrar como a implementação e a utilização eficiente desta plataforma está sendo fundamental para superar os desafios históricos da lentidão processual no país, promovendo uma maior acessibilidade e confiabilidade no sistema de justiça brasileiro6.
PALAVRAS-CHAVE: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; CELERIDADE; PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
