A INFLUÊNCIA DO FÓRUM ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO (FEPETIPE)
AUTORIA: DANIEL VINÍCIUS SILVA REIS70; EDUARDO VITÓRIO TENÓRIO DE LIMA71; KEVENY MAX BEZERRA DA SILVA72; THIAGO HENRIQUE LIMA DA SILVA73; JOSÉ CARLOS BARBOSA LAURIANO DE MELO74; JULIANA PASSOS DE CASTRO.
RESUMO: O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco desempenha um papel fundamental na luta contra a exploração de crianças e adolescentes no estado de Pernambuco61. O conceito de trabalho infantil é definido pela convenção $n^{\circ}$ 138 da Organização Internacional de Trabalho como "toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, conforme a legislação de cada país"62. A situação é especialmente preocupante em algumas regiões do estado, onde a pobreza e a falta de oportunidades impulsionam famílias a recorrerem ao trabalho infantil como forma de complementar a renda63. Para monitorar o problema e realizar a fiscalização de forma descentralizada, o Ministério do Trabalho e Emprego criou, em 1996, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil64. Segundo Márcio Cunha (2020), "O trabalho infantil sequestra a infância, contrariando o princípio da proteção integral, por isso deve ser combatido e erradicado"65. Diante disso, faz-se necessário entender o que o Estado de Pernambuco vem fazendo a respeito desse problema estrutural, mais especificamente sob a ótica dos seus programas de erradicação do trabalho infantil66. Utilizou-se das formas de pesquisa explicatória, onde os fatores determinantes explicam a ocorrência dos fenômenos mostrando a relação de causa que levam este problema a ocorrer e os efeitos que são causados 67; também do modo descritivo onde são buscadas todas as informações específicas e detalhadas, descrevendo sua realidade 68; e, por fim, o modo exploratório, que analisa os planejamentos estratégicos, objetivando preencher eventuais lacunas.
PALAVRAS-CHAVE: FEPETIPE; TRABALHO INFANTIL; PERNAMBUCO; ERRADICAÇÃO
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: ARTIGO COMPLETO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
AVANÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO E-SUS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
AUTORIA: CAMILA BARBOSA CARVALHO DE AMORIM; LEILA KARINA DE AMORIM PONTES; ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA; RAFAELA ANDRADE DOS SANTOS PIMENTEL; EDVÂNIA JOSÉ DA SILVA; RAIANA FERNANDA DA SILVA SANTOS
RESUMO: A tecnologia nos serviços de saúde traz consigo benefícios que visam a melhoria diária no processo de trabalho. O e-SUS é uma formação de ações do ministério da saúde para melhorar a gestão da informação na AB por meio da informatização do SUS, essas informações são centralizadas ao paciente e mostram dados coletados dos mesmos. A estratégia do e-SUS AB estabelecida em 2013 tem como proposta apresentar um novo conceito do Sistema de Informação em Saúde (SIS), com a finalidade de melhorar e possibilitar informações coletadas para prestar um atendimento de boa qualidade ao cidadão. O trabalho trata-se de um relato de experiência sobre a implementação do e-SUS numa Unidade de Saúde da Família (USF) no município de Limoeiro – PE, apontando os benefícios e as dificuldades do sistema. Concluiu-se que a implementação do e-SUS contribuiu positivamente no processo de trabalho dos profissionais da atenção básica, no entanto alguns desafios foram encontrados.
PALAVRAS-CHAVE: TECNOLOGIA EM SAÚDE. ATENÇÃO BÁSICA. E-SUS.
CURSO: ENFERMAGEM TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2019 DATA DA INCLUSÃO: 15/03/2023
O MANEJO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: RELATO DE EXPERIÊNCIA
AUTORIA: SABRINA CRISTINA DA SILVA; JOSÉ HUMBERTO FERREIRA GONZAGA; NATALIE JAMILLE AMORIM DA SILVA; LAURA AUGUSTA DE AZEVÊDO SILVA; ANDRESA CARINA DE AMORIM ARRUDA
RESUMO: Trata-se de um Relato de experiência vivenciado nas Unidades de Saúde da Família no Município de Lagoa do Carro/PE, viabilizando o manejo com o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), para a assistência de enfermagem. Estudo descritivo, tipo relato de experiência. A vivência partiu da disciplina Prática Integradora, ofertada no segundo período do curso de graduação em enfermagem, e compreendeu um momento de visita técnica a cinco unidades básicas de saúde. Esta experiência possibilitou que os acadêmicos entendessem a importância deste recurso tecnológico (PEP), a serviço da assistência de enfermagem ao paciente e ainda para a formação generalista, crítica e reflexiva do profissional enfermeiro.
PALAVRAS-CHAVE: TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.
ANÁLISE DAS DIFERENÇAS DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A DESIGUALDADES NO MERCADODE TRABALHO E ECONÔMICAS ENTRE HOMENS E MULHERES
AUTORIA: ALLANE SILVA; LUCAS GABRIEL; JOSÉ EGÍDIO; JOÃO VITOR; POLIANA STEFANIE; EWERTON ALBUQUERQUE; WANDERLEY MENDES
RESUMO: A desigualdade de gênero nada mais é do que um problema social relacionado ao poder entre homens e mulheres, tal problema persiste e afeta diretamente nos direitos e oportunidades das mulheres, como por exemplo cargos no mercado trabalho e até mesmo na política34. Este artigo busca dissertar sobre a desigualdade de gênero entre homens e mulheres, analisa também as consequências sociais e profissionais que geram na vida das mulheres e propõe alternativas de políticas públicas para mitigar essa problemática, possibilitando à sociedade um ambiente mais harmônico para todos.
PALAVRAS-CHAVE: DESIGUALDADE DE GÊNERO; CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E PROFISSIONAIS; IGUALDADE DE GÊNERO; DISCRIMINAÇÃO
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025 DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA: O CASO DE BRINER DE CÉSAR BITENCOURT ATRAVÉS DO OLHAR DO G1 TOCANTINS
AUTORIA: BRUNA ELCANA GONÇALVES DE SANTANA; ELIZANGELA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE SANTANA; LUCAS ALENCAR PINTO
RESUMO: Os direitos humanos estão ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. No Brasil, essa visão mais justa e legitima dos deveres e direitos das pessoas ganham um maior espaço, após a constituição de 1988. Entretanto, por mais paradoxal que pareça, o Brasil ainda tem diversos casos de injustiça, como por exemplo, o caso do jovem Briner de César Bitencourt no Estado do Tocantins que foi preso de forma injusta, conseguindo posteriormente provar a própria inocência, mas que sequer conseguiu sair da penitenciária, pois ele veio a falecer logo em seguida. Para uma melhor compreensão a respeito desse caso, foi realizada uma análise de uma reportagem do site G1 Tocantins, com o título: “Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos da OAB vão apurar as causas da Morte de Briner Bitencourt” do dia 14 de outubro de 2022. Dessa maneira, foi efetivada a revisão bibliográfica, artigo científicos, em livros e sites de internet. A pesquisa teve como objetivo identificar, os órgãos institucionais envolvidos no caso. Bem como entender a causa de como ocorreu a prisão do Briner Bitencourt. Além de analisar, a condução do poder público no caso.
PALAVRAS-CHAVE: DIREITOS HUMANOS. JUSTIÇA. G1 TOCANTINS. BRINER BITENCOURT
CURSO: DIREITO TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022 DATA DA INCLUSÃO: 12/03/2023
