CLÍNICA DO VAZIO

AUTORIA: CARMEN LIMA; EDILEUZA BARBOSA

RESUMO: O sentimento de vazio vem sendo expresso por pacientes com cada vez mais frequência, tais patologias estão mais presentes na sociedade contemporânea, e surgem como um desafio para a Psicologia. Em se tratando de vazio para alguns autores, também podemos mencionar patologias associadas como boderline, narcisisimo e falso self. Trazendo para a clínica a necessidade de compreender também o não falado. Nomenclaturas e denominações diferentes para dizer que pacientes que sofrem de vazios muitas vezes se encontram em estado mental de desistência e cujo desejo é não desejar. E estes vazios são oriundos de falhas nos vínculos primitivos. Sendo assim necessário a compreensão da presença de uma mãe suficientemente boa ou da mãe morta. O presente artigo traz uma revisão da literatura a respeito do tema e da necessidade de atenção para tal sentimento, diagnóstico e tratamento adequado.

PALAVRAS-CHAVE: VAZIO. SENTIMENTO. CLÍNICA. FALHA.

CURSO: PSICOLOGIA     TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022     DATA DA INCLUSÃO: 13/11/2023

A IMPORTÂNCIA DO BPC/LOAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIA: LUIS MARCOS GONÇALVES FERREIRA30; MARVISON BARBOSA DOS SANTOS31; BRUNO DANIEL TENÓRIO DE LIMA32; JOÃO PAULO VITURINO DE AZEVEDO33; SORAYA INÊS DOS SANTOS.

RESUMO: O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é a base legal para a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que direciona a organização e a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais em todo o Brasil23. É uma ferramenta que assegura suporte aos indivíduos com deficiência e de baixa renda, que não têm condições de prover a própria manutenção ou de serem sustentados por suas famílias24. A importância do LOAS reside na sua capacidade de promover a inclusão social e a cidadania, garantindo o mínimo existencial – conceito que se refere à dignidade mínima da pessoa humana por meio da garantia dos direitos fundamentais25. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, é um dos mecanismos do LOAS que tem um papel crucial na proteção dos mais vulneráveis, contribuindo significativamente para a redução da desigualdade e da pobreza26. É necessário enfrentar e superar os desafios e obstáculos que ainda persistem na implementação eficaz dessas políticas27. Questões como acesso, burocracia, desigualdades regionais e sustentabilidade financeira demandam a atenção contínua do poder público e da sociedade civil28. Além disso, é essencial promover uma abordagem holística e integrada, que considere não apenas a concessão do benefício, mas também o desenvolvimento de ações e programas que visem à autonomia e à inserção social dos beneficiários.

PALAVRAS-CHAVE: BPC; LOAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: ARTIGO COMPLETO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AUTORIA: DAMIÃO DA SILVA BRITO100; GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COUTINHO101; KATIA EUDJA DE MOURA102; LOURDES PATRÍCIA RANGEL SOUTO103; ROZANGELA MARIA DE SOUZA DAMÁSIO104; WALLACE C. CAMPOS ALBUQUERQUE

RESUMO: O presente resumo tem por objetivo realizar um estudo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mostrando-o como elemento de concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana97. A ênfase da pesquisa dá-se na compreensão do mencionado benefício como elemento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana98. Para tal propósito, o aspecto inicial concentra-se na análise do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, explorando abordagens doutrinárias e jurisprudenciais sobre o objeto de estudo e, por fim, de identificar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no campo do direito previdenciário.

PALAVRAS-CHAVE: DIGNIDADE HUMANA; LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS); BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC); PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

RESPEITO ÀS DIFERENÇAS: LEIS RECENTES PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

AUTORIA: IRANI DE SOUSA SALES; JÚLIA DE ANDRADE LAPENDA; KATIA EUDJA DE MOURA; LOURDES PATRÍCIA RANGEL; LUCAS EMANUEL DA ROCHA NASCIMENTO; MIQUEAS BRITO DA SILVA; NATÁLIA FIRME FIGUEIRA; THAÍS VANESSA DA S. ALMEIDA; WANDERSON A. LUCENA; WASHINGTON DE Q. ALVES

RESUMO: O tema "Respeito às Diferenças: Leis Recentes na Promoção da Diversidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência" aborda os avanços legislativos que promovem a inclusão e proteção das pessoas com deficiência (PCD)75. Nos últimos anos, diversas leis foram implementadas visando garantir igualdade de oportunidades e direitos para essa comunidade, refletindo um compromisso social com a diversidade76. Essas novas legislações são fundamentais para fortalecer o respeito às diferenças, promovendo um ambiente mais inclusivo na sociedade77. A criação de políticas públicas e a regulamentação de direitos específicos contribuem para a acessibilidade, educação e emprego para pessoas com deficiência, visando eliminar barreiras e preconceitos78. Em resumo, as recentes iniciativas legais representam um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em que a diversidade é respeitada e valorizada.

PALAVRAS-CHAVE: AVANÇOS LEGISLATIVOS; INCLUSÃO; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

LEIS E DIRETRIZES SOBRE POLÍTICAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL

AUTORIA: MARIA ALINE DA ROCHA SILVA; GABRIELA ALBUQUERQUE FERREIRA DA SILVA; ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES; LUANA MIRELLY DA SILVA BARBOSA; JUCERLANDIA DA SILVA PEREIRA; ANDERSON DE SOUZA FRANÇA; WALLACE C. CAMPOS ALBUQUERQUE

RESUMO: O objetivo deste artigo é expor e ‘expandir’ pensamentos quanto às ações que contribuem de fato e de direito a excelência da gestão pública escolar educacional de Pernambuco. Neste sentido, o conteúdo e metodologia que serão abordados em diante tratando-se de descrição, autores e relatos cotidianos focalizados no objetivo comum de melhorar a qualidade da educação tanto nos níveis macro (ministérios e secretarias) quanto aos níveis micro (escola e sala de aula). Os principais programas e ações do MEC, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE-Educação) e Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Contudo, é de importância fazer recortes quanto à referência de temas norteadores, logo os marcos regulatórios que incluem métodos de accountability (responsabilidade) ao recente padrão de gestão pública utilizada pelo governo de Pernambuco que detêm como recusa ao acolhimento das ações da sociedade com atributo social, a clareza na gestão e controle social do governo sobre as necessidades. Em diante, visam ampliar o Comprometimento pela Educação, os efeitos do IDEB, e também a função de monitoramentos mais estratégicos com equipes do Censo Escolar, SIEPE, da Matrícula que identifique vulnerabilidades no sistema com propósito de subsidiar gestão dos programas simples e em quantidade adequada para a tomada de decisão. Os resultados são ligados às transformações sociais, culturais e políticas nos quais são influenciadas por diversas políticas e seus programas.

PALAVRAS-CHAVE: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. ACCOUNTABILITY. RESULTADOS EM PERNAMBUCO. PACTO PELA EDUCAÇÃO. IDEB.

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022     DATA DA INCLUSÃO: 12/03/2023