DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, IMPACTOS SOCIAIS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE, VOLTADOS PARA O BRASIL

AUTORIA: FÁBIO SALUSTIANO; JOSÉ ALDO AMORIM; JOSÉ MARCELO VELOSO; LEONARDO DA SILVA FELIPE; LUÍS CORREA DE SOUZA; RAFAEL CÂNDIDO

RESUMO: A discriminação é um fenômeno social que está manifestada na vida cotidiana2. Algo que acompanha a vida social a gerações e sempre se mantém em evolução com o passar dos séculos3. Foi com esta perspectiva que buscamos a compreensão, para uma possível resolução4. E diante deste projeto, que visa contribuir para uma maior compreensão e resolução desse problema persistente, sob identificar as suas principais causas complexas em nossa sociedade e implementar ações que promovam a inclusão, igualdade e respeito à diversidade.

PALAVRAS-CHAVE: DISCRIMINAÇÃO RACIAL; COLONIZAÇÃO; IGUALDADE; LEGISLAÇÃO; COMBATE

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 - SÍNDROME DE DOWN: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

AUTORIA: CAMILA BARBOSA CARVALHO DE AMORIM; MARIA DO CARMO DA SILVA; ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA; EDVÂNIA JOSÉ DA SILVA; SABRINA CRISTINA DA SILVA

RESUMO: A síndrome de Down (SD) ou trissomia do cromossomo 21 é a cromossomopatia mais comum no ser humano, podendo ser classificada em três tipos: trissomia livre de 21, mosaicismo e translocação. A SD encontra relação com fatores como a idade materna e a presença de alterações cromossômicas nos pais, entre as próprias SD. De uma forma global, este quadro clinico, traduz-se pelo atraso mental, morfologia típica e atrasos em diversos planos cognitivo afetando o seu desenvolvimento, o seu funcionamento diário e a sua integração com a sociedade. No Brasil, nascem aproximadamente uma criança com SD para cada 700 nascimentos e estima-se que existam 300 mil portadores, com 8000 novos casos a cada ano. Analisando as causas, é importante explanar algumas características especificas, bem como o histórico, diagnóstico desenvolvimento e acompanhamento da síndrome. A intervenção da enfermagem auxilia ensinando técnicas higiênicas, alimentares e de estimulação precoce que poderá permitir um ajuste melhor da família. O diagnóstico e a intervenção precoces constituem aspectos cruciais, devendo agregar uma perspectiva multidisciplinar e incluir programas ajustados às características clinicas da SD e as particularidades individuais de expressão da SD.

PALAVRAS-CHAVE: TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21. SÍNDROME DE DOWN. EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. INCLUSÃO SOCIAL.

CURSO: ENFERMAGEM     TIPO DE TRABALHO: ARTIGO CIENTÍFICO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2022     DATA DA INCLUSÃO: 15/03/2023

A LEI 14.811 E A SUA REPERCUSSÃO NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

AUTORIA: HOMERO JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR; LUCAS ALENCAR PINTO

RESUMO: A pedofilia e a pornografia infantil são questões extremamente sérias que afetam as sociedades em todo o mundo15. As diversas culturas sofrem desses problemas e são uma situação problemática que sempre é trazida à discussão devido à sua gravidade e impacto16. A pedofilia é uma doença psicológica caracterizada pela atração sexual constante de adultos por crianças pré-púberes17. Por outro lado, pornografia infantil significa a produção, distribuição e posse de imagens e vídeos que exploram sexualmente crianças18. Apesar de serem consideradas repulsivas, durante um longo período de tempo, apenas o crime de pedofilia foi considerado hediondo, enquanto as atividades associadas à pornografia infantil não19. Em verdade, uma das formas mais horríveis de violência e abuso é a exploração sexual de crianças20. Afeta não apenas os corpos das vítimas, mas também sua dignidade e inocência21. Estas ações criminosas constituem graves questões sociais e criminais que têm um impacto direto na segurança e no bem-estar das crianças22. Recentemente, as autoridades brasileiras dedicaram maior atenção à situação dos infantes e púberes com uma inovação legislativa, a lei $14.811/24$, desta forma, as condutas ligadas à questão da pornografia infantil agora estão sendo tratadas como crimes hediondos, assim como a pedofilia, o que garante uma maior proteção aos infantes23. Diante disso, este trabalho se propõe a investigar o novel legislativo, tendo como base o crime de pedofilia, e quais as mudanças trazidas pelo legislador em relação à proteção da criança e do adolescente no que tange à pornografia infantil.

PALAVRAS-CHAVE: LEI 14.811/24; CRIMES SEXUAIS; CRIANÇAS; ADOLESCENTES; PEDOFILIA; PORNOGRAFIA INFANTIL

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2024     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025

O PROCESSO DE SELEÇÃO E PERFIL DOS CARGOS COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA DE LIMOEIRO/PE

AUTORIA: AMANDA MARIA DE MELO COUTINHO

RESUMO: O presente estudo abordou a problemática do preenchimento de cargos comissionados e temporários na administração pública municipal, focando na tensão entre a discricionariedade do gestor e a necessidade de aderência aos princípios da meritocracia e da eficiência. O tema é crucial, dado o impacto desses cargos na qualidade dos serviços públicos, na gestão de recursos humanos e, em especial, na área da Contabilidade Pública, responsável pela fiscalização da responsabilidade fiscal. Objetivo: Analisar o processo de seleção de cargos comissionados e temporários na Prefeitura de Limoeiro/PE, com o intuito de identificar os critérios meritocráticos e o perfil profissional almejado, bem como avaliar a influência desses elementos na eficácia e na legitimidade das escolhas. Método: Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem quantitativa e finalidade exploratória-descritiva, configurada como um estudo de caso. O método de coleta de dados foi realizado por meio de um levantamento censitário com os ocupantes dos cargos na Prefeitura de Limoeiro/PE, utilizando um questionário estruturado. A análise se concentrou na identificação do perfil da amostra, na avaliação do gap entre os critérios ideais e a prática percebida, e na correlação entre a influência política e a percepção de justiça. Resultados: Os achados indicaram um paradoxo, embora os participantes demonstrem alto nível de escolaridade (com Ensino Superior/Pós-Graduação), a alta rotatividade (com até dois anos de atuação) atrela a nomeação ao ciclo político. O resultado mais crítico é a baixa valorização da meritocracia, percebida por 91,7% dos servidores como não totalmente aplicada, e a baixa percepção de justiça (58,3% consideram o processo injusto). Em forte contraste, a influência de fatores políticos e pessoais é vista como predominante (média 8,8). Essa disfunção se manifesta no desalinhamento de perfil percebido pela maioria (83,3%) e no risco à gestão fiscal, evidenciado pelo baixo consenso na aplicação do critério de Conhecimento da Legislação Municipal, essencial para a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conclusão: O estudo conclui que a prevalência da discricionariedade política e a falta de transparência no processo de seleção comprometem a legitimidade e a qualidade da gestão municipal. A nomeação baseada em fatores políticos, em detrimento da competência técnica, fragiliza a eficiência do serviço público e coloca em risco a conformidade fiscal, tornando a área contábil mais vulnerável a erros e ineficiências. A superação desse desafio requer a adoção de critérios técnicos formalizados e o aumento da transparência para garantir que os cargos comissionados sirvam ao interesse público.

PALAVRAS-CHAVE: MERITOCRACIA; CARGOS COMISSIONADOS; GESTÃO PÚBLICA; TRANSPARÊNCIA.

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS     TIPO DE TRABALHO: TCC     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025     DATA DA INCLUSÃO: 05/12/2025

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

AUTORIA: DAMIÃO DA SILVA BRITO; KATIA EUDJA DE MOURA; LOURDES PATRÍCIA RANGEL SOUTO; WALLACE C. CAMPOS ALBUQUERQUE

RESUMO: A história da humanidade mostra o quanto pessoas com deficiência viveram à margem da lei, sendo excluídas, segregadas e até demonizadas41. Só com o pós guerra e a observância de deficiências adquiridas por mutilações nos soldados, que a deficiência deixa de ser vista com algo sobrenatural e é entendida com diversidade humana natural ou em decorrência de um infortúnio, sendo assim, os PCD's passam a ser considerados sujeitos de direito.

PALAVRAS-CHAVE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA; DIREITOS; PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CURSO: DIREITO     TIPO DE TRABALHO: RESUMO EXPANDIDO     ANO DA PUBLICAÇÃO: 2023     DATA DA INCLUSÃO: 23/07/2025